quarta-feira, 7 de novembro de 2012

A MAIORIDADE PENAL
DEVE SER REVISTA
Uma questão muito simples de se resolver, que, está sendo transformada em um dilema social. A partir do momento em que o individuo se capacita a concretizar um fato, ele, deve ser responsabilizado pelo seu ato. Sendo assim, acredito que a maioridade penal deve ser definida, não por um número, e sim, por um conceito gerado através de: análises das condições, favoráveis, que sustentam as responsabilidades, do indivíduo, no fato, já, concluído. Um crime realizado por um indivíduo com idade igual ou maior de 18 anos, não traduz resultado diferente de crimes produzidos por menores de 18 anos.
É um pensamento absurdo, gerado por mentes pequenas, que vêem, apenas, o lado do criminoso, e nunca da vítima, e, de seus familiares.
Ser assassinado por uma "criança" ou, por um adulto! Existe alguma diferença?
Devemos perceber o mundo, de hoje, através das mudanças advindas com o desenvolvimento, em todos os níveis, onde, as diferenças sociais, não podem ser traduzidas, somente, pela falta de informações. Agora, nesse momento de avanço tecnológico, nossas "crianças" estão aprendendo a pilotar aviões, em seus videos-games e computadores, e tambem, a dirigir veículos terrestres, com diversas naturezas e objetividades, e, da mesma forma os aquáticos.
O que devemos, realmente, acrescentar em nosso sistema social, é a forma, humanizada, de como estas "crianças" criminosas vão pagar pelos seus crimes, junto a sociedade. Devolver as autoridades, maternas e paternas, à família, e dar a família brasileira as condições, mínimas necessárias para se manterem com dignidade, através de programas de Saúde, Educação e de Segurança.
Sou a completamente a favor da extinção do conceito da maioridade penal.
A Justiça deveria ver e julgar cada caso do indivíduo independente da idade.
Quanto se gasta com estes menores assassinos, traficantes, assaltantes, estupradores, etc..., que não querem nada com nada? Não seria melhor que as pessoas assassinadas por eles, estivessem vivas no lugar de cada um deles?
Creio eu que, aqueles que fazem parte dos direitos humanos e os defensores da criança e do adolescente deveriam parar e refletir muito sobre este assunto.
Pois do jeito que está crescendo o número de menores infratores, a qualquer momento eles tambem serão vítimas destas "crianças", que pelas nossas leis ultrapassadas continuam sendo protegidas pela justiça.